90% das licitações são viciadas, diz presidente do TCE

Olavo Rebelo, do TCE: ação contra as fraudes nas concorrências públicas como licitação e concursos.

Cerca de 90% das licitações feitas por órgãos públicos no Piauí são viciadas. Quem afirma é o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Olavo Rebelo, que hoje cedo concedeu entrevista ao Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde. Ele também alertou para os problemas nos concursos públicos, onde “a grande maioria“ também apresenta vícios que comprometem o resultado.

Sobre as licitações, Olavo Rebelo disse que é comum a combinação de resultado entre concorrentes ou até mesmo um único concorrente apresentar empresas diversas controladas por ele, assegurando a vitória no processo licitatório.  Segundo diz, essa prática está disseminada em todas as esferas de poder, e não apenas nos pequenos municípios. Diz ainda que é comum alguém que nem disputa uma concorrência dizer “eu ganhei tal obra”. Para o presidente do TCE, isso é revelador das fraudes.

Quando aos concursos públicos, o presidente do TCE lamentou pelos concurseiros “que colocam tanta fé no emprego”, pois admite que a maioria das seleções sofre interferências que comprometem o resultado.

Diante dessa realidade, Olavo ressalta que a prioridade do TCE é combater as fraudes nos processos de disputa pública. Para isso tem que contornar a falta de condições do TCE para investigar. Para combater de forma mais efetiva esses desvios, o Tribunal está se integrando a uma rede de instituições que atuam em conjunto.Fazem parte dessa rede, entre outros, o Ministério Público Estadual, a Polícia Federa, o Ministério Público Federal e o TCU.

Mas adverte que o TCE carece de denúncias mais consistentes, no que a população pode contribuir. Segundo revela, muitas denúncias chegam sem qualquer suporte de prova. Para ele, a cidadania pode ser mais colaborativa, não apenas denunciado – o que pode ser feito inclusive de forma anônima – como também apresentando provas consistentes que levem à evidência de crime.
 

TCE vai ‘até o final’ sobre subdelegação da Agespisa

O Tribunal de Contas do Estado vai seguir no questionamento do processo de licitação sobre a subdelegação dos serviços de água e esgoto em Teresina, vencida pela Aegea. O TCE recorreu contra o resultado e, ontem, em decisão monocrática, a presidente do STF ministra Carmem Lúcia decidiu autorizar a subdelegação. Mas é uma decisão que ainda pode mudar.

Carmem Lúcia pediu mais explicações sobre o processo e deixou aberta a possibilidade de mudança em uma decisão final. Para Olavo Rebelo, a ministra “empurrou com a barriga”, e isso deixa espaço para o TCE manter o questionamento da licitação. “Vamos até o final”, afirmou Rebelo.

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