sábado, 24 de dezembro de 2016

Piauí: Quadrilha de assalto a bancos troca tiros com a polícia; mortos, presos e foragidos.

BOPE/CPE em operação conjunta com a GRECO, NI/PC e Diretoria inteligência da PMPI, desarticula quadrilha interestadual de assaltantes de bancos, carros fortes, correios e caixas eletrônicos. 
Após denúncia anônima as equipes de policiais se deslocaram para um sítio no município de José de Freitas-PI,  após abordagem e ordem de prisão os integrantes da quadrilha reagiram com disparos de armas de fogo, as equipes, para se defenderem da injusta e descomunal agressão, revidaram a altura, no confronto dois elementos ficaram feridos, sendo de imediato socorrido ao hospital mais próximo,  mas não resistiram aos ferimentos. 

Dois integrantes foram presos e 04 estão foragidos( 02 do PE, 01 do MA e 01 do RN. Foram apreendidos 03 veículos roubados, 04 pistolas, 02 metralhadoras, 02 carabinas,  02 fuzis, farto material explosivo. 
A quadrilha foi responsável pelos seguintes assaltos: Correios: Santa Cruz dos Milagres, São Félix, Francinpólis.
Caixas eletrônicos: Demerval lobão, Campo Maior, Altos. 
Carros fortes: Campo Maior e Coelho Neto. Existe a suspeita de que este grupo seja o mesmo que agiu em Parnaíba e região norte do estado.
Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa com informações da Polícia.

PRF inicia Operação Fim de Ano com reforço nas principais BRs do Piauí

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a Operação Fim de Ano que segue até o dia 2 de janeiro com a participação de cerca de 300 policiais rodoviários trabalhando em forma de revezamento. O reforço no policiamento vai acontecer nas principais rodovias federais, com mudanças no Natal e fim de ano uma vez que os destinos dos piauienses são diferentes.
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“No Natal o pessoal se desloca muito para as cidades do interior do estado, então estamos enviando equipes para os locais que não possuem posto da PRF e reforçando o policiamento nesses locais. Já para o final do ano a configuração é diferente. Os piauienses se deslocam mais para o Litoral, por isso, o reforço maior será para esse local”, explicou o inspetor Tony Carlos.
A PRF informou ainda que vai focar a fiscalização também nos entroncamentos rodoviários e nos principais locais de ocorrência de acidentes. “Fizemos um levantamento com os principais pontos de acidentes e aumentamos a fiscalização nesses locais. Desde quarta-feira (21) equipes já foram deslocadas para esses locais e hoje (23) seguem mais equipes. Estamos com vários radares alternando em dez rodovias coibindo o excesso de velocidade e as ultrapassagens irregulares”, disse.
Operação Rodovida

A Operação Rodovida Cidades 2016/2017 começou dia 16 e segue até o dia 5 de março, após o Carnaval. O objetivo é prevenir acidentes e diminuir a violência no trânsito nas rodovias federais durante o período de fim de ano, férias escolares e Carnaval, quando o movimento nas estradas é intenso. A Operação ocorre simultaneamente em todo o Brasil.

G1/Teresina 

MP que permite saque do FGTS de contas inativas está no Diário Oficial

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Publicada hoje (23), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória que eleva a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dispõe sobre a possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015. As mudanças no FGTS foram anunciadas ontem (22) pelo presidente Michel Temer durante café da manhã com jornalistas, no Palácio da Alvorada, em Brasília.
Pela medida, o Conselho Curador autorizará a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS, mediante crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores. A apuração do resultado auferido pelo FGTS, para fins de distribuição, será iniciada no exercício de 2016.
Entre os critérios, a medida estabelece que o valor de distribuição do resultado auferido será calculado posteriormente ao valor desembolsado com o desconto realizado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. O valor creditado nas contas vinculadas a título de distribuição de resultado, acrescido de juros e atualização monetária, não integrarão também a base de cálculo do depósito da multa rescisória.
Sobre o saque das contas inativas do FGTS não foi publicado um calendário, mas ontem (22) o Ministério do Planejamento informou que as operações começarão em fevereiro e que um calendário será anunciado com base na data de nascimento de cada um. Com potencial para injetar até R$ 30 bilhões na economia, a decisão do governo permitirá que cerca de 10,2 milhões de trabalhadores retirem todo o saldo das contas inativas até 2015.
Saldo do FGTS
O acesso à conta pode ser feito na página da Caixa Econômica Federal . Para conferir o extrato de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, o trabalhador deve entrar na página, digitar o Número de Inscrição Social (NIS) e cadastrar uma senha. Caso o trabalhador tenha uma senha cadastrada e a tenha esquecido, pode pedir nova senha. Para isso, no entanto, é necessário digitar o número do título de eleitor.
A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo FGTS Trabalhador, disponível gratuitamente para smartphones e tablets nos sistemas Android, iOS (da Apple) e Windows Phone. Também é necessário digitar o NIS e a mesma senha cadastrada no site.
É possível ainda verificar pessoalmente o extrato do FGTS nas agências da Caixa Econômica Federal. Quem tem o Cartão Cidadão pode ir a um posto de atendimento, desde que tenha em mãos a senha. A consulta não pode ser feita por telefone.
Fonte: Agência Brasil

Acidente deixa quatro pessoas feridas; uma criança estava entre as vítimas

Um acidente aconteceu na noite desta sexta-feira (23/12) em frente à Prefeitura de Parnaíba na Rua Itaúna Bairro Boa Pindorama em Parnaíba. Era por volta das 19 horas quando um motociclista que seguia na Rua Passajarina; invadiu a preferencial e colidiu com outra moto que seguia na Rua Itaúna.
Homem que provocou o acidente aparentava estar alcoolizado e ficou grave juntamente com a mulher que o acompanhava. Na segunda moto estava um casal e um garoto de aproximadamente 10 anos. Todos ficaram com escoriações.

Uma equipe de socorro do Corpo de Bombeiros e do SAMU; foram prestar atendimento as vítimas e fizeram encaminhamento hospitalar. A Guarda Municipal de Trânsito realizou procedimentos e aguardou o PPtran no local.
Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

Em Parnaíba tubulação estoura e faz estragos em avenida

Uma cratera se formou na manhã desta sexta-feira (23/12) no meio da Av. Padre Raimundo José Vieira no Bairro de Fátima em Parnaíba (PI). Conforme informaram moradores, um cano da tubulação da Agespisa (Empresa de abastecimento de água) estourou e com o forte impacto da água, se formou a cratera danificando a estrutura da avenida agora comprometida.
Além de um lado inteiro ser tomado pelo buraco, em outra parte ficaram rachaduras no asfalto o que requer uma avaliação da Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros; devido à proximidade do inverno podendo piorar a situação temida pelos moradores.


O fato ocorreu em frente a uma estação elevatória da Agespisa. O local é comprometido por tubulações e algumas partes alagam durante o inverno; o que pode ser ainda mais preocupante se medidas não forem tomadas com urgência para recuperação total da via.
Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

Servidores do estado estão com salários atrasados no hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba.

Funcionários do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) estão sem receber salários há meses e sentem na pele a sensação de chegar o Natal e Ano Novo sem ter o que oferecer aos familiares; uma ceia ou simples presentes.
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Governador do Estado do Piauí (Imagem Patrícia Andrade)

Novembro, Dezembro estão na promessa da direção do hospital, que segundo denúncias joga a responsabilidade para o governo estadual ou municipal. Os servidores contratados estão com medo porque acumulam dívidas e não tem esperança em receber, muito menos o 13º salário. O direito de resposta está em aberto, pois não tivemos contato com a diretoria do hospital.

Funcionários clamam por uma intervenção por parte das autoridades competentes.


Veja a denúncia feita por mensagem; onde eles pedem anonimato por medo de perderem o que resta do que seria um trabalho digno:
Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

PM e PRF prendem homens em carro suspeito em explosão do Banco do Brasil

Um automóvel com um pai e um filho foi interceptado na tarde desta sexta-feira (23/12) sob suspeita de envolvimento no roubo ao Banco do Brasil de Luís Correia (PI). Fato ocorrido na madrugada desta sexta-feira onde um bando fortemente armado explodiram um caixa da agência bancária.

O carro Eco Sport placa ELD-6149 Parnaíba (PI), foi interceptado na BR 343 quando guarnições da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Força Tática da Polícia Militar de Parnaíba foram de encontro ao veículo após denúncia anônima.


No automóvel que foi vistoriado na Central de Flagrantes em Parnaíba foram encontradas cédulas com vestígios de queimaduras ou fumaça; o que leva a crer que podem ser notas da explosão ocorrida no Banco do Brasil. Outro fato que chamou atenção das autoridades policiais é que este carro saiu de Parnaíba na manhã desta sexta-feira (22/12) e voltou de Teresina a tarde. As autoridades policiais estão ouvindo e investigando o caso que pode levar ao algo ainda maior.

Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

Homem é morto a tiros próximo próximo ao IML em Parnaíba

Marcos Antônio das Mercês Carvalho, 26 anos, mais conhecido Marcos “Pato”, foi morto a tiros no inicio da tarde desta sexta-feira (23) no campo da Colônia, no bairro frei Higino em Parnaíba.




Segundo informações de testemunhas relataram que a vítima foi perseguida por dois homens em uma motocicleta durante o seu trajeto e no meio do campo foi alvejado, ainda não se sabe quantos tiros acertaram Marcos levando-a a óbito no local.
“Ele foi perseguido. A vítima ainda conseguiu se deslocar por cerca de 20 metros, mas tombou em baixo de uma arvore”, relatou.
Até o momento a policia não identificou a autoria do crime. A policia informou que nenhum pertence da vítima foi levado a polícia realiza diligências na busca pelos suspeitos.

Denúncia do leitor: Lei que mantem farmácias 24 horas não está sendo obedecida nem fiscalizada

Boa tarde,

Ontem por volta de 1:00 am. após atendimento no pronto socorro da cidade, precisei comprar um medicamento pra minha esposa que esta gestante de 8 meses, a qual estava sentindo fortíssimas dores de cabeça. Porem a farmácia que deveria estar de plantão conforme a tabela fornecida pela prefeitura não tinha ninguém. Havia apenas uma placa, conforme foto em anexo, que indicava dois telefones pra ligar. Liguei insistentemente para os números, que chamavam até desligar e ninguém atendia, conforme foto anexa.
Na minha opinião é muito fácil colocar uma placa na porta da loja e não deixar ninguém pra entender. Fica na mão é o consumidor que na hora em que mais necessita não pode ser assistido.
Gostaria muito que isso fosse divulgado, pois enquanto pouquíssimas farmácias cumprem com a lei e mantem um plantão de verdade, há esse tipo de estabelecimento que descumpre a lei abertamente e não e punido. Onde está o município que não fiscaliza isso.

Obrigado.


























Edição: Blog do Pessoa

Moto invade rotatória na BR 343 e motociclista vai a hospital


Um acidente envolvendo um motociclista ocorreu na BR 343 em Parnaíba na rotatória do rodoanel. O imprevisto aconteceu por volta das 17h30min desta quinta-feira (22/12) quando o condutor de uma moto modelo não identificado, seguiu direto e colidiu no meio fio da rotatória. Ele usava capacete.
A moto foi retirada do colou e o SAMU acionado para atender a vítima; um senhor de aproximadamente 60 anos. Ele é de Parnaíba e ficou com muitos ferimentos pelo corpo e na perna esquerda. Populares disseram que o mesmo estava aparentemente sob efeito alcoólico; o que não foi comprovado.

 Até o momento em que estávamos no local da ocorrência a Polícia Rodoviária Federal não havia chegado. Ainda no local populares informaram que um carro não identificado teria fechado o motoqueiro e provocado o acidente.
Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

Jovem é preso em fuga após roubo em Parnaíba

O Pelotão de Policiamento de Trânsito (PPTRAN) prendeu Rafael Bruno da Silva, 19 anos, por volta das 13h desta quinta-feira (22/12) no Bairro Dirceu Mendes Arcoverde, em Parnaíba, acusado de roubo contra Valdesa Vieira, 38 anos, e lhe foi tomado o celular Samsung Duos.
Rafael Bruno da Silva
O roubo aconteceu na Rua Rodrigo Coimbra, próximo ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA). Após o crime, uma guarnição do PPTRAN, comandada pelo Sargento Rafael Gonçalves, tendo como patrulheiros os cabos Mendes e Erivaldo, seguiu para no sentido de capturar o acusado e o prendeu na Rua Francisco das Chagas Sousa, com o produto do roubo. Rafael Silva foi conduzido para a Central de Flagrantes.
celular
Por Daniel Santos

Temer anuncia redução de juros do cartão de crédito e saque de contas inativas do FGTS

Segundo Temer, cerca de 86% das contas inativas do FGTS têm saldo inferior a um salário mínimo.© Foto: Marcos Correa/Presidência da República Segundo Temer, cerca de 86% das contas inativas do FGTS têm saldo inferior a um salário mínimo.
O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira que os trabalhadores poderão sacar recursos integrais de contas inativas do Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial para injetar 30 bilhões de reais na economia, e que os juros do cartão de crédito serão reduzidos em mais de 50 por cento.
Segundo Temer, que participa de café da manhã com jornalistas em Brasília, cerca de 86 por cento das contas inativas do FGTS têm saldo inferior a um salário mínimo, ou 880 reais.
Por isso, acrescentou ele, a retirada desses recursos não coloca em risco a solidez do FGTS.
A medida é mais uma tentativa do governo de estimular a economia, que está em recessão desde 2015 e ainda não deu sinais consistentes de recuperação, em meio a baixa confiança dos agentes econômicos.
Temer também anunciou a redução "à mais da metade" nos juros rotativos do cartão de crédito e parcelamento dos inadimplentes nesta modalidade de crédito. Hoje, os juros anuais nos cartões de crédito ultrapassam 400 por cento ao ano.
"No primeiro trimestre haverá redução de mais da metade dos juros cobrados no cartão de crédito", afirmou o presidente, acrescentando que, em seguida, haverá parcelamento daqueles que não pagaram e este parcelamento ainda receberá juros ainda mais inferiores.
O presidente disse ainda que anunciará mudanças nas leis trabalhistas, incluindo plano de seguro para emprego, que será enviado ao Congresso Nacional por meio de medida provisória.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Litoral terá reforço de mais de 100 policiais militares

A Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) terá um reforço de 102 policiais militares para atuar nos municípios de Luís Correia e Cajueiro da Praia durante as festas de final, quando a região recebe muitos visitantes.Resultado de imagem para pm reforço litoral piaui
Aquela região do litoral vai contar com apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), da Companhia Independente de Trânsito (Ciptran), entre outras equipes especializadas da capital. A CIPTUR vai empregar 50 policiais militares nos até o ano seguinte. Os policiais que vão compor o reforço se apresentar na próxima quarta-feira (28/12), próximo ao Shopping Amarração.
Por Daniel Santos

Professores cobram prefeito Florentino o 13º e salário de dezembro nas redes sociais

Os professores municipais celetistas de Parnaíba esperam por respostas do prefeito derrotado nas urnas Florentino Veras Neto (PT), sobre o pagamento do mês de dezembro de 2016. Os trabalhadores estão preocupados; pois sabem que já passou o prazo limite e o prefeito vai deixar o cargo sem acertar as contas.

Até o momento o sindicato dos professores não entrou em defesa. 

Veja depoimentos feitos por parte dos professores:

PEC é retirada da pauta e será votada após governador chegar da Europa

Tropa de choque bloqueia entrada da Alepi (Foto: Carlos Rocha/G1)
Tropa de choque bloqueia entrada das galerias que dão acesso ao plenário Alepi (Foto: Carlos Rocha/G1)
Pelo segundo dia consecutivo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Regime de Ajuste Fiscal do Estado foi retirada de pauta na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) por conta da manifestação e conflitos entre servidores contrários à medida. Nesta quarta-feira (21), após reunião com líderes de bancada e secretários de governo, o presidente da Casa, Themístocles Filho (PMDB) decidiu suspender a apreciação da proposta. Os deputados agora aguardam a volta do governador Wellington Dias (PT), que está em viagem pela Europa.
"Nós não vamos votar hoje, nem amanhã, nem sábado e nem domingo. Foi conversado com o governador, ele está voltando ao Piauí e quando voltar ele toma a posição: seja pra não botar mais em votação ou negociar com os movimentos sociais, que é o mais adequado. Nós hoje não votaremos nem a PEC, nem o orçamento. Vamos votar outras matérias. Essa história da PEC cabe ao governo do estado", falou o deputado Cícero Magalhães (PT).
Durante a sessão os parlamentares se dividiram entre votar ou não a proposta enviada pelo governo do Estado. "Todos os servidores e policiais que participaram tem legitimidade, mas tem de ser uma manifestação pacífica e ordeira", disse o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Severo Eulálio (PMDB).
Themístocles Filho defendeu punição aos militares que participaram da manifestação, mesmo na guarda da Assembleia Legislativa. O governador Wellington Dias volta de viagem na sexta-feira (23) e os parlamentares ainda precisam definir se o Orçamento será votado na próxima segunda (26) ou terça-feira (27).
Durante toda a manhã, houve tumulto e os seguranças tiveram dificuldade em controlar os manifestantes. No empurra-empurra, portas foram quebradas. A tropa de choque da Polícia Militar teve que ser acionada e ficou por todo o corredor que dá acesso à sala da presidência. (Veja vídeo ao lado)
No início da tarde, os deputados seguiram para o plenário sob escolta policial. Policiais isolaram a entrada  das galerias e a população não teve como acompanhar a sessão.
Críticas de sindicatos
A PEC que limita gastos públicos é alvo de muitas críticas dos servidores pelo aumento nas contribuições previdenciárias e também por afetar o orçamento do estado pelos próximos 10 anos.

Manifestantes invadem Alepi para impedir votação de PEC (Foto: Carlos Costa/G1)Tropa de Choque ficou pelos corredores para barrar acesso de manifestantes (Foto: Carlos Rocha/G1)
A mobilização unificou categorias civis e militares contra a proposta do governo que estipula um teto para os gastos do governo com revisão prevista no meio do período. A PEC vale tanto para o executivo, quanto para o legislativo, o judiciário, Ministério Público do Piauí (MP-PI) e Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). São individualizados os limites para as despesas primárias correntes, deduzidas dos gastos com inativos e pensionistas dos órgãos públicos estaduais.
Na terça-feira (20), os deputados chegaram a retirar a discussão da PEC da pauta após pressão de sindicalistas. Os manifestantes chamam a PEC de "pacote da maldade". Durante a tarde, a governadora em exercício Margarete Coelho recebeu no Palácio de Karnak, deputados e representantes de classes de servidores, entre eles da Segurança e Educação, para discutir e tirar dúvidas sobre a proposta do Novo Regime Fiscal do Estado.
Manifestantes invadem Alepi para impedir votação de PEC (Foto: Carlos Costa/G1)Grupo tentou invadir sala da presidência onde deputados estavam reunidos (Foto: Carlos Rocha/G1)
Conforme o governo, a PEC que estabelece limites para os gastos públicos não é igual à proposta do Governo Federal e não prejudicará os servidores nem os investimentos no Piauí. Margarete falou que o governo do Piauí traz para a Constituição Estadual o que já e uma regra nacional: "estado nenhum pode gastar mais do que arrecada".
Segundo o governo, não haverá congelamento de salários, mas os reajustes, concursos e contratações ficam atrelados a novos parâmetros e o reajuste anual será com base na receita.
Por outro lado, os servidores alegam que a proposta é um afronta às categorias e não poderia passar pela Assembleia Legislativa sem antes ter sido discutida com os sindicatos. "Nós estamos apostando na unidade das categorias para barrar essa PEC da maldade", falou Odeni Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-PI).
A principal crítica dos sindicatos é a respeito do aumento da contribuição previdenciária para os servidores.

“As categorias estão mobilizadas em conjunto porque todos nós somos contra essa PEC da maldade do governo estadual que está se juntando com o governo federal”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-PI), Odeni Silva.
A principal crítica dos sindicatos é a respeito do aumento da contribuição previdenciária para os servidores.

Governo x oposição
O deputado estadual, Robert Rios (PDT), críticou a proposta, comparando-a à PEC 55 aprovada pelo Senado Federal que prevê um teto de gastos do governo federal. “O PT combateu tanto a PEC do Temer e mandou para esta Casa uma coisa tão perversa como essa. Os três poderes ficam proibidos de concursar. Só é permitido em caso de vacância”, falou o parlamentar. Outro problema da PEC, segundo o deputado estadual, é que ela limita o crescimento do estado.

Na defesa da PEC, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual João de Deus (PT), ressaltou que tramita na Casa uma proposta que concede reajuste para compensar o aumento da contribuição previdenciária de servidores. “Há uma emenda que garante ao servidor o reajuste, vinculado ao crescimento da receita ou o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)”, explicou João de Deus.
Acompanhando a tramitação das medidas, o secretário de Governo, Merlong Solano, classificou a PEC como necessária para o estado. “O governador Wellington Dias quer evitar o pior para o Piauí e isso exige ajustes na despesa e na previdência. A tendência é a situação se agravar se a despesa continuar subindo sem controle como está subindo”, comentou Merlong Solano. De acordo com o secretário a PEC atrela as despesas ao crescimento da Receita Corrente Líquida do Estado. “Estamos todos no mesmo barco porque lá na frente há dificuldades”, falou.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Jovem é fechada por carro e sofre acidente em avenida de Parnaíba

No começo da tarde desta quarta-feira (21/12) uma motociclista sofreu acidente quando foi fechada por um carro na Av. Dr. João Silva Filho no Conj. Betânia em Parnaíba (PI). De acordo com relatos o acidente ocorreu porque o carro tentava estacionar e ao buscar acostamento, acabou provocando acidente.
A vítima é uma mulher que foi de encontro ao poste, onde colidiu vindo ao chão com escoriações. Mesmo usando capacete ela dizia sentir dor e foi socorrido pela equipe do SAMU.

A Polícia Militar através do “GAECIM” interditou uma das vias que estava sendo invadida por carros na contra mão. Com a chegada do PPtran a ocorrência foi apurada e a via liberada para o trânsito.
Edição: Blog do Pessoa

URGENTE: Asfalto pode quebrar ainda mais se nada for feito pela prefeitura

Esse trecho no cruzamento das ruas Anhanguera com Dirceu Arcoverde no Bairro Piauí; segue prejudicado há anos e todas as vezes em que essas crateras se abrem com ajuda das fortes chuvas (como ocorreu nesta segunda feira); o buraco tende a crescer e a população joga entulho como por exemplo restos de construção.
Desta vez um buraco se formou e carros não estão podendo passar com o risco do asfalto quebrar do lado da rua anhanguera. Condutores se ariscam invadindo a pista ao lado para desviar da cratera. A população espera por um trabalho urgente de intervenção da prefeitura.
Até a manhã desta quarta feira (21/12) a prefeitura não tomou nenhuma atitude em relação ao problema. A população improvisou uma sinalização com sacos e pau para evitar acidentes e destruição completa do asfalto.
Edição: Blog do Pessoa

Verão no Hemisfério Sul começa nesta quarta-feira (21)

Solstício de Verão começa às 8h44 desta quarta; temperaturas devem se manter na média em grande parte do País e mais altas no Norte e Nordeste.

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O verão começa às 8h44 desta quarta-feira (21). É nessa hora que o Sol vai atingir o seu ponto mais distante do Equador celeste no Hemisfério Sul, dando início à estação mais quente do ano na porção austral do planeta – na parte norte, começa o inverno.
"No início dessa estação ocorre o dia mais longo do ano: o Solstício de Verão. É como se o Sol, ao chegar ao ponto mais distante, fizesse uma parada para retornar", explica a pesquisadora da Coordenação de Pesquisa em Astronomia e Astrofísica do Observatório Nacional (ON), Josina Nascimento.
De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe), as temperaturas devem se manter na média histórica em grande parte do País. Nas regiões Norte e Nordeste, por outro lado, elas podem ser maiores.
Com relação à ocorrência de chuvas, os satélites apresentam baixa visibilidade na maior parte do território brasileiro que inclui as Regiões Sudeste, Centro-Oeste e parte do Norte. "A previsão de precipitação das chuvas deve ficar acima da faixa normal para o sul e abaixo para o norte da Região Norte e Nordeste", explica a pesquisadora do Cptec/Inpe, Renata Tedeschi.
Quanto ao calor, Renata adverte que o verão só é excepcionalmente em algumas pates do País. "Só é válido para as Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Nas demais regiões, as temperaturas médias são muito próximas durante todo ano", explica.
Estações do ano
Cada estação é definida pela posição da Terra em sua órbita em torno do Sol e pela inclinação do eixo de rotação do planeta. A depender da posição em relação ao astro, determinadas porções do globo ficam mais quentes ou frias.
O horário e o dia do início das estações variam a cada ano porque o chamado ano civil da Terra não é idêntico ao período de translação do planeta, de aproximadamente 365 dias e 6 horas.
"A cada quatro anos, ocorre o ano bissexto, com 366 dias, para compensar essa defasagem. Assim, pode-se observar que o instante do início da estação vai aumentando de cerca de seis horas de um ano para outro, mas com o  bissexto esse horário volta a ser próximo do que era no ano bissexto anterior, como em um ciclo", explica Josina Nascimento.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Mcti

Indulto de Natal ou Saída Temporária?

Natal chegando e o sentimento de insegurança aumentando porque nessa época milhares de presidiários poderão passar as festividades de final de ano fora do presídio em virtude da concessão do “indulto de Natal”.
Mas o termo indulto de Natal está correto? Bem, os operadores de direito não podem incidir no equívoco de tratar indulto como saída temporária, pois há diferenças entre esses dois institutos.
Saída temporária, conhecida como saidão e indulto são benefícios concedidos aos sentenciados que preencham alguns requisitos (cumprimento de determinado período de pena e possuir bom comportamento). Bom, até aqui não há diferença entre eles. As diferenças consistem na autoridade competente para conceder tais benefícios, na duração do benefício e nos diplomas legais autorizadores.

SAÍDAS TEMPORÁRIAS (SAIDÃO)

As saídas temporárias estão fundamentadas na Lei de Execução Penal – LEP(Lei 7.210/84), bem como nos princípios estabelecidos em seu texto.
O art. 122 dispõe sobre quais condenados obterão a autorização para o saídão e em quais casos: visita à família, frequência a cursos, instrução do 2º grau ou superior e participação em atividades que concorram para o retorno ao convício social. Já o artigo 123 elenca quais os requisitos para a concessão da autorização, vejamos
Art. 123. A autorização será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos:
I – comportamento adequado;
II – cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente;
III – compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
O art. 124 informa qual o prazo da autorização que será concedida por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano.
Vale destacar que ao conceder a saída temporária serão impostas aos beneficiários algumas condições que estão previstas no § 1º, incisos I, II e III.
Comumente essas saídas temporárias ocorrem em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares. O Juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria, nos dias que antecedem as datas comemorativas, para conceder o benefício e as condições impostas aos apenados (data e hora do retorno ao estabelecimento prisional, por exemplo).
Lembrando que esse benefício é concedido apenas aos que cumprem pena em regime semiaberto com autorização para saídas temporárias e aos que têm trabalho externo (deferido ou já estão trabalhando), e outros requisitos.
E quem acompanha os presos durante esse período? O acompanhamento fica a cargo da Secretaria de Segurança Pública, que encaminhará lista nominal com foto de todos os beneficiados ao comando das Polícias Civil e Militar, para identificação quando necessário. Há também visitas aleatórias às residências dos presos para conferir se as determinações impostas estão sendo cumpridas.
Ok. Mas qual o objetivo do saidão? A ressocialização de apenados, através do convívio no seio familiar e da recompensa e da avaliação do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando.
Tudo bem. Já sabemos quem tem direito ao benefício e quais apenados não têm esse direito? Os custodiados que estejam sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou tenham recebido sanção disciplinar não terão direito à saída temporária.
INDULTO
Já o indulto, diferentemente do saidão, significa o perdão da pena e consequentemente a sua extinção, a partir de cumprimento de alguns requisitos.
É regulado por Decreto do Presidente da República, conforme artigo 84, XII, da Constituição Federal de 1988, sendo elaborado com o apoio do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e acolhido pelo Ministério da Justiça.
No Decreto Presidencial são estabelecidas as condições para a concessão do benefício, os presos que podem e o que não podem ser alcançados e determina o papel de cada órgão envolvido em sua aplicação.
Geralmente, são destinatários os detentos que cumprem os requisitos de bom comportamento, estar encarcerado há um determinado tempo, possuir alguma deficiência, como cegueira completa, ser paraplégico, tetraplégico, ser mãe de filhos menores de 14 anos, ter cumprido ao menos 2/5 da pena em regime fechado ou semiaberto, não responder a processo por outro crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.
Os condenados que cumprem pena pelos crimes de terrorismo, tráfico de entorpecentes e drogas afins, tortura e os condenados por crime hediondo (após a Lei nº. 8.072/1990) não são beneficiados pelo indulto.
Para fixar a diferença, vale um resuminho:
Indulto é concedido pelo PR, já a saída temporária pelo Juiz da VEP. Indultoé coletivo e a saída temporária é concedida individualmente. No indulto há extinção da pena pelo perdão, na saída temporária, se cumprida corretamente, não reflete na pena, salvo se descumprida as condições impostas, poderá, o condenado regredir de regime.

Jusbrasil
16/12/2016