domingo, 16 de outubro de 2016

Prefeito do Piauí pode receber mais que governador e população protesta

Salário do prefeito de Oeiras poderá ser mais que o do governador do Piauí  (Foto: Divulgação)Salário do prefeito de Oeiras poderá ser mais que o do governador do Piauí (Foto: Divulgação)
A população de Oeiras, a 313 km de Teresina, cobra a revogação do Decreto Legislativo nº 02/2016 que aumenta os salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. Com os novos valores, o chefe do poder executivo municipal poderá passar a receber R$ 20 mil, valor acima do que recebe o governador do estado do Piauí, que tem vencimento bruto de pouco mais de R$ 17 mil.
Com a possibilidade dos aumentos considerados abusivos, a população se uniu e deliberou um movimento reivindicatório que tem promovido assembleias e abaixo-assinado. Em carta, eles cobram que vencimentos sejam correspondentes a 30% dos subsídios dos deputados estaduais, não podendo ultrapassar o valor de R$ 7,5 mil, além de reivindicar a anulação do projeto que autoriza o reajuste.
“Achamos antiética a justificativa dos vereadores pelo vultuoso aumento e consideramos a projeção abusiva para a realidade do município”, disse Último Campos, organizador do movimento.
População protesta contra possíveis aumentos nos subsídios  (Foto: Divulgação )População protesta contra possíveis aumentos nos
subsídios (Foto: Divulgação )
Ainda segundo ele, desde o 4 de outubro diversas organizações civis de Oeiras vêm buscando um diálogo com os veredores, mas os parlamentares não têm dado respostas satisfatórias. "Somente após a manifestação do dia 10 de outubro é que a Câmara abriu, ainda timidamente, um possível canal de diálogo", acrescentou Último Campos.
O projeto que autoriza o acréscimo já foi votado e aprovado na Casa Legislativa no dia 27 de setembro. Os vereadores aprovaram os seguintes vencimentos: R$ 12 mil para vereadores; R$ 18 mil para o presidente da Câmara e para os cargos da mesa diretora, R$ 13.800. Atualmente, os vereadores têm salário bruto de R$ 7,3 mil.
Ainda de acordo com o decreto, o prefeito de Oeiras, a partir de 2017, passaria a receber R$ 20 mil, mais que o governador do estado, que tem vencimento de pouco mais de R$ 17 mil. O vice-prefeito de Oeiras teria subsídio correspondente a 50% do valor do prefeito e os secretários R$ 8 mil. Atualmente, no portal da transparência da prefeitura de Oeiras, só constam os valores dos salários líquidos dos servidores, ou seja, o valor já descontados os impostos. Segundo consulta feita pelo G1 no sítio, o salário líquido do chefe do poder executivo é de R$ 10.605,47 e os secretários têm vencimentos entre R$ 3.877 e R$ 5.090.
Impasse
Para o presidente da câmara municipal de Oeiras, vereador Neander Moura (PMB), a questão não está sendo compreendida pela população, uma vez que os novos subsídios devem se basear pela arrecadação do município.
Presidente da Câmara deve se reunir com trabalhadores  (Foto: Divulgação)Presidente da Câmara deve se reunir com
trabalhadores (Foto: Divulgação)
“A população não está entendendo o teor do projeto. Trata-se apenas de uma estimativa, que passa a valer a partir do ano que vem. Mas, somente em janeiro poderemos dizer quanto serão os vencimentos, pois depende da arrecadação do município”, afirmou o vereador.
Apesar da fala do vereador, o artigo 5º do decreto 02/2016 prevê que os novos valores passarão a valer já a partir do dia 1º de janeiro de 2017.
G1 também pesquisou pelo site da Câmara Municipal de Oeiras os valores recebidos pelos seus servidores, mas também não foi possível encontrar as informações.
Na próxima segunda-feira (17), a mesa diretora da Câmara Municipal deve realizar assembleia com sindicalistas e representantes do movimento, que cobra a anulação do decreto para aprofundar o debate acerca do decreto. O projeto segue agora para sanção do prefeito de Oeiras, Lukano Sá (PP).
G1/PI

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