Piauí pode ter até 32 escolas em Tempo Integral no Ensino Médio

Pelo menos 32 das escolas públicas podem ser beneficiadas com a implementação do tempo integral no Ensino Médio no Piauí com o apoio do Governo Federal. Uma portaria foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira instituindo o programa, que prevê o atendimento a 572 instituições de ensino em todo o país com 257.400 vagas. No Piauí, o programa deve iniciar já em 2017 e no primeiro edital, pelo menos 26 escolas podem ser beneficiadas.

A criação do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral foi anunciada pelo governo no dia 22 de setembro, quando foi assinada a Medida Provisória 746/2016, que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país. No total, serão investidos mais de R$ 3 bilhões. 

O programa prevê o repasse de recursos para as escolas selecionadas através de um edital, que deve ser divulgado até o fim do ano. Segundo a portaria, nos planos de implementação apresentados pelas secretarias de educação, a carga horária curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos semanais de língua portuguesa, 300 de matemática e 500 dedicados a atividades da parte flexível.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia. De acordo com o Ministério da Educação, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018.

A diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem da Secretaria Estadual de Educação, Rizalva Cardoso, explica que a escolha das escolas que receberão o novo sistema depende de vários fatores e que o Piauí pode receber o sistema em até 32 escolas. “Elas serão distribuídas em regiões mais vulneráveis do Piauí. Acreditamos que em Teresina não teremos nenhuma, pois já temos a previsão de inaugurarmos três. Mas esse número pode ir aumentando gradativamente,” destaca. 

A previsão é que as escolas já comecem a funcionar com o novo sistema de ensino ainda em 2017, pois em muitos casos basta apenas a chegada dos recursos para a mudança. “Temos algumas escolas no ponto e só falta pintura. Em outras precisa mesmo é construir ou fazer algumas mudanças. Em Teresina é que não precisa de muita coisa”, afirma.

Reforma do ensino médio
O programa de fomento ao ensino médio integral foi anunciado pelo Governo Federal, no dia 22 de setembro, junto com a medida provisória de reforma do ensino médio.  Um dos pontos que chamou a atenção na nova lei, que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), é a ampliação da carga horária, que passa de 800 horas para 1.400 horas. 

Segundo a portaria, cada edição do programa terá duração de 48 meses para implantação, acompanhamento e mensuração de resultados. Cada estado poderá aderir ao programa atendendo o número mínimo de 2.800 alunos, o máximo varia de acordo com a população (veja lista abaixo) e chega até 30 escolas.

A prioridade é para as escolas localizadas em regiões de vulnerabilidade social. O programa deverá ser implementado até o fim do primeiro semestre de 2017.

Para se manter no programa, as secretarias da educação terão de reduzir a média de abandono e reprovação entre os alunos cumulativamente, conforme dados do Censo Escolar. 

O MEC também vai utilizar como avaliação a taxa de participação mínima de 75% no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O desempenho no exame deve estar 15 pontos acima da média geral do estado ou Distrito Federal.

Diego Iglesias e Carlienne Carpaso
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